Publicado por: Maria João Marques | Abril 26, 2008

Dantesco

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, acusou hoje a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) de estar a “perverter” o seu funcionamento ao distribuir “objectivos quantificados” que cada inspector deve cumprir. Segundo Paulo Portas, o CDS-PP teve acesso a um “documento oficial da ASAE distribuído dentro da Direcção Regional do Norte” daquela entidade, no qual estão quantificados os objectivos anuais para cada inspector.De acordo com o documento, precisou Paulo Portas, cada inspector daquela direcção da ASAE “tem que detectar 124 infracções, levantar 61 processos de contra-ordenação, que vão terminar em coimas, abrir oito processos-crime e fechar ou suspender o funcionamento de pelo menos seis estabelecimentos”. “E até têm de, por instrução central, fazer, pelo menos, duas detenções de pessoas”, frisou.”

 

No Público.

Mas, bem, sempre foi óbvio que a ASAE nada tinha a ver com a fiscalização de condições de higiene e segurança dos produtos comercializados, antes que se destinava a ser um organismo de extorção legal, pautando a sua acção pelo extremo máximo que a lei permite e desproporcionado relativamente às supostas infracções, que nada de bom traz aos consumidores nem à Economia e resulta apenas em dificultar a actividade das empresas (tantas vezes em situações agindo de forma a preservar a segurança e a higiene do que comercializam e não cumprindo a interminável burocracia) e em encaixar receitas.

O único futuro decente para a ASAE é ser desmatelada.


Respostas

  1. E quase kafkiano…

  2. Eu acho que é mesmo Kafkiano. Estou convencida que muitas empresas são multadas e nem percebem porquê (deve haver uma alínea qualquer por preencher num pepelinho entre 120 que ficou por preencher, ou “infracção” do género).


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