O bode espiatório

O nosso mui honorável Ministro das Finanças reconheceu, finalmente, que o esforço titânico, hercúleo, minotaurico, e outros adjectivos de cariz mitológico que nos lembremos, do Desgoverno Sócrates para endireitar as finanças públicas e expurgá-las do mal que Guterres, o amigo do peito do mesmo Sócrates (e com a benção e aplauso deste, que a vida dá muitas voltas e a coerência é característica de muito poucos políticos), se esforçou tanto por lhes inflingir é e pretende ser uma roubalheira ao contribuinte.

Percebem-se as aflições do Senhor Ministro: a despesa pública não parou de aumentar durante os seus anos de ministério e as prometidas reformas da administração pública têm o enorme mérito de não se notarem em termos financeiros (mas provavelmente o objectivo também era só dar aos eleitores umas siglazitas apelativas das quais se lembrassem no momentos das eleições). A redução do défice foi feita quase exclusivamente através do aumento da receita fiscal: devido a maior eficácia no combate à evasão fiscal mas, sobretudo, devido a um brutal aumento da carga fiscal.

Ora aproximam-se os tempos de campanha eleitoral e não é possível continuar a aumentar impostos. Menos ainda vais ser possível reduzir a despesa; chegam tempos de adoçar a boca aos eleitores, aumentar um subsidiozito aqui, bonificar algum imposto ali, fazer uma obrazinha acolá: a despesa que aumentou em tempos de contenção não descerá certamente antes de eleições. Só não aumentará muito ostensivamente para o Sr. Sócrates não perder o seu ar de pessoa coerente, aprendido com o seu colega de governo Veiga Simão.

Dada a impossibilidade de continuar a sangria às famílias e às empresas e a necessidade de continuar a aumentar a despesa pública, o desgoverno está em maus (daqueles de poliester e provavelmente sujos) lençois.

A ideia do MF foi de lançar a culpa para a fuga ao fisco. Diz ele que se poderia baixar o IRS em quse 38% e o IVA em 25% se todos pagassem. Não sei que cálculos são estes; parece-me que calcular os valores que o Estado deixa de receber é tão fiável como calcular o número de abortos clandestinos existentes em Portugal antes da legalização do aborto. Há uns três ou quatro anos cilculavam notícias nos jornais de que a fuga ao fisco não seria tão grande como se poderia pensar. Não sei, não faço ideia e o ministro muito provavelmente também não.

Mas, e à falta de melhor estratégia, o MF decide atribuir as culpas da carga fiscal em Portugal à evasão fiscal. Sr. Ministro, tretas! A carga fiscal que os desgraçados contribuintes portugueses suportam é deste MF, e, sobretudo, deste PM, que decidiu corrigir o mal guterrista com aumento de impostos em vez de recorrer a receitas extraordinárias que permitissem aliviar a carga fiscal às famílias e às empresas. E se recebessem mais os milhões que reclamam como seus, o destino NUNCA seria uma diminuição de impostos: seriam mais uns ordenados de acessores, mais umas remodelações de escritórios, uns comptadorzitos desta vez para os idosos, com sorte umas consultazinhas adicionais no SNS.

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