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Torres Novas reduz IRS em 1 por cento
Objectivo é «dar um sinal positivo às populações»

A Câmara Municipal de Torres Novas aprovou terça-feira, com a abstenção do PSD e o voto favorável da CDU, a redução de 1 por cento do IRS dos munícipes do concelho, com efeitos em 2009, noticia a Lusa.

O presidente da Câmara, António Rodrigues (PS), disse que o objectivo é «dar um sinal positivo às populações», já tão sobrecarregadas com o aumento do custo de vida, recorrendo a um imposto, agora em parte na alçada das autarquias, que é universal.

«Podíamos ter reduzido o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), mas só teria impacto em parte da população, enquanto, dos impostos sob gestão das autarquias, o IRS é o mais abrangente e universal», disse.

O autarca afirmou que o impacto desta medida será de «pouco mais de 200 mil euros» nos cofres da autarquia.

A lei dá agora às autarquias uma margem de manobra em relação a 5 por cento do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), com efeitos em 2009.

A redução de 1 por cento do IRS inclui-se num conjunto de medidas anunciadas pela autarquia no início de Setembro e que integra ainda a isenção total de taxas municipais em obras a realizar no centro histórico de Torres Novas e Lapas, que se destinem a habitação, comércio ou restauração.

No resto da cidade e das freguesias a isenção será de 50 por cento.

Por outro lado, todas as empresas do concelho que facturem até 150.000 euros ficarão isentas de derrama.

Questionado sobre o impacto destas medidas nos cofres da autarquia, António Rodrigues disse ser ainda difícil fazer uma previsão, estimando uma redução «previsível» global da ordem dos 500 mil euros.

(Receitado por Portugal Diário)

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