Em suma…

Isto, significa o que?

Se o objectivo, como foi apresentado pelo Governo (pelo que percebo), da reducao da taxa do IVA em 1% (quais produtos?) ee o de aumentar a justica social (ou seja, reduzir o niivel de regressividade do IVA), entao falha o alvo (para aleem do argumento de que ee apenas, 1%?!?!?!?) porque, a menos que essa reducao seja proporcionalmente maior nos produtos com maior representatividade nos cabazes das familias com menos rendimentos, a taxa de regressividade nao se altera…

Existirao concerteza, muitas outras opcoes de poliitica fiscal que possam de facto aumentar a justica fiscal (reduzir a regressividade dos impostos) e com o mesmo impacto financeiro (na receita to estado)…

Mais valia terem vendido a reducao do IVA (1%?!?!?!?) como uma medida fiscal na direccao da reducao das distorcoes na economia que uma taxa de IVA acima de 20% implica (estou a escrever isto e soo me vem aa cabeca que ee uma reducao de 1%!?!?!?!??)!!

Update 1: o link para um post anterior – que se limitava a demonstrar atravees de um exerciicio mto simples adaptado dos livros de texto de financas puublicas, que o grau de regressividade (injustica fiscal, ou se quiserem, injustica social) de impostos indirectos nao se altera com alteracoes da taxa, nao surtiu o efeito desejado – foi apagado por mim (bem como o post linkado)… se o Caalculo nao ee argumento suficiente e claro para aconselhar cautela a quem escreve que algueem nao percebe do que estaa a falar, o que seraa?

Update 2: Por outras palavras, se uma reducao ou aumento das taxas de imposto indirecto nao alterarem o grau de regressividade, nao faz sentido dizer “A redução do IVA é benéfica precisamente para os mais pobres e, sim, é uma medida socialmente justa – e o aumento do IVA foi uma medida socialmente injusta.”  Capisce?

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