Imodium para mim, que acho estar a ser enganado

Lá dizem que quando todo o mundo está errado, todo o mundo tem razão.

Este deve também ser o caso em relação ao BPN, um motivo para rever as fundamentações teóricas do sistema capitalista em que (supostamente) vivemos, para perceber qual a aula da universidade onde se terá ensinado que esta nacionalização que aparentemente parece um contra censo é, na verdade, um axioma económico. Dito de outra forma, certamente serei eu quem estará errado ao achar que o Estado devia ter deixado falir o BPN. Quem me quiser explicar, depois de ler os meus argumentos, e com a responsabilidade de quem vai ter que, juntamente com os argumentos psicológicos da crise, justificar os 700 milhões que isto tudo vai custar (o valor do buraco financeiro deixado, give or take), por favor tome a liberdade de o fazer.

Começo por dizer, em modo de enquadramento, que não discordo com a ajuda ao sistema financeiro por parte dos governos mundiais, nas várias formas em que ela se está a materializar: de nacionalizações nos E.U.A. a garantias de cumprimento de obrigações na Europa. Nem tampouco discordo com as injecções de liquidez que têm vindo a ser feitas pelos Bancos Centrais no mercado monetário interbancário. Elas são uma obrigação, não uma opção, já que uma das funções dos Bancos Centrais é a de prestamistas de último recurso, sem que neste caso seja de esperar que isto se traduza, pelo menos no imediato, num aumento preocupante da taxa de inflação (há que partir do pressuposto que na equação de Fisher o que se verificou foi uma diminuição da velocidade de circulação da moeda, por secagem da liquidez no mercado interbancário e consequentes apertos das condições de concessão de crédito, pelo que o aumento do stock de moeda irá essencialmente compensar essa descida e assim tentar manter o outro lado da equação: o produto e o nível geral de preços).

Também não discordo das atitudes das autoridades americanas, quando por nacionalização salvaram a Fannie MAE, a Freddie MAC e a AIG. Estavam em causa valores sociais muito superiores à necessidade de manutenção de uma postura ideologicamente coerente e, independentemente de ser ou não ano de eleições, poucos iriam perceber que um Governo, seja de esquerda ou de direita, deixe os seus cidadãos ficarem de um momento para o outro sem as suas casas, poupanças ou sem a sua reforma. Também o ministro Teixeira dos Santos esteve bem ao garantir que as instituições que não conseguissem fazer face à crise teriam os depósitos dos seus clientes assegurados, transmitindo assim ao mercado uma mensagem de confiança, numa tentativa de travar uma corrida desenfreada aos bancos.

Contudo, este caso parece-me diferente (embora mal, dado que até agora toda a gente concorda com esta intervenção) e que o Estado devia ter deixado cair o BPN. Numa declaração ao país onde estavam o Ministro das Finanças e o Governador do Banco de Portugal, o ministro, que tinha estado poucas semanas antes na televisão a assegurar que não tinha informações que houvesse bancos em risco de falência, veio afinal dizer implicitamente que na pior das hipóteses é mentiroso (se admitirmos que já sabia dos problemas no BPN e não os revelou) ou que na melhor (das hipóteses) está só desinformado, porque devia saber e não sabia (Vitor Constâncio disse que conhecia os problemas há 6 anos). Ao lado estava um Governador do Banco Central com uma postura para a qual não encontro melhor qualificação do que “Calimero”, tal a semelhança com a atitude do patinho preto que nos meus tempos de criança passava a vida a lamentar-se do infortúnio da vida. A Vitor Constâncio só faltou mesmo a casca de ovo na cabeça: lamentou-se que ninguém lhe liga, lamentou-se que lhe mentem descaradamente, lamentou-se que não lhe dão informações quando ele pede, lamentou-se de tudo e de nada. Pergunto-me de é que este senhor esteve à espera, especialmente depois do caso BCP (em parte semelhante a este), para pressionar o poder político no sentido de lhe serem dadas condições, nomeadamente através da alteração à Lei Orgânica do Banco de Portugal, para que uma situação parecida não voltasse a acontecer. Não o fez, pelo menos de forma eficaz, e os resultados estão à vista.

Mas porque é que o BPN deveria falir? Fundamentalmente por 3 motivos: em primeiro lugar, o BPN é, em termos de dimensão, um banco pequeno e pouco representativo, que não põe em causa valores como os que estavam em causa no caso americano.

Em segundo lugar, deixar falir o BPN não seria (mais uma vez do meu certamente errado e enviesado ponto de vista) uma contradição face às declarações do ministro. Este disse que os depósitos das pessoas estavam assegurados em bancos que não resistissem à crise. Mas o BPN não faliu por causa da crise, faliu por causa de fraude e gestão danosa, certo? A crise apenas expôs um conjunto de erros de gestão e falcatruas que, quando o dinheiro acabou, deixaram de se conseguir esconder debaixo do tapete (neste caso, de Cabo Verde). Está-se a tratar de forma igual coisas que são desiguais. Uma coisa é não resistir à crise (aqueles de quem somos credores incumprem nas suas obrigações e nós deixamos de conseguir cumprir as nossas porque contávamos com esse dinheiro, gerando-se um efeito bola de neve), e nesse caso o Governo faz bem em ajudar. Outra completamente diferente é sucumbir perante fraude ou incompetência, e nesse caso nenhuma crise deveria ser usada como desculpa para a assunção de perdas por gestão danosa.

Em terceiro lugar, o Governo passa ao mercado três sinais, cada um pior que o outro: (i) que nada nos garante que o ministro não continue a desconhecer dificuldades em outros bancos; (ii) que mesmo que venha a saber não pode fazer nada (o Governador do Banco Central declara-se incapaz de agir e lamenta-se, e embora se possa admitir que esteja preso a um sistema de regulação prudencial inadequado, cabe-lhe pelo menos alertar para isso antes dos problemas rebentarem) e; (iii) que o Estado passa um cheque em branco ao sistema financeiro, quaisquer que sejam as consequências das práticas ilícitas da sua gestão. Numa frase, é como se o ministro mandasse uma mensagem aos bancos a dizer “Meus Senhores, podem começar o regabofe, porque nós não conseguiremos descobrir e ainda que descubramos, como não podemos fazer nada, pagamos as dívidas que os senhores deixarem. Mesmo se gastarem todos os vossos activos em coisas inúteis, como medalhas do Euro, não há problema que alguém há de pagar”.

Os únicos neste processo que me merecem simpatia são aqueles em quem até agora poucos falaram: os mais de 1.000 trabalhadores que ficariam sem emprego, vítimas de fraudes cometidas pela gestão. Mas mesmo isso é algo a que ninguém que trabalhe para outrem está imune.

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