Escrevo estas linhas num momento em que é cada vez mais instável a posição do PSD face à proposta de orçamento para 2011.
Se por um lado é verdade que o arrastar das negociações mostra que as partes ainda não deitaram a toalha ao chão e continuam a tentar encontrar um consenso, a verdade é que alguns sinais captados no ar no dia de hoje deixam entender que esse esforço pode estar a atingir o seu próprio ponto de ruptura.
Para percebermos este ponto de vista de quase conspiração, vamos por partes. Pedro Passos Coelho (PPC) tinha vindo a fazer uma escalada de avisos ao Governo, que chegaram a roçar o tom de ameaça quando empolgado pelo calor do verão disse quase que textualmente que não iria aprovar um orçamento com medidas que, já sabia ele como já sabíamos muitos, eram a última réstia de esperança para corrigir um mar infindável de erros dos últimos anos. Acontece que o Presidente da República (PR), condicionado não só pela vontade de se recandidatar (motivo pelo qual achei a revelação de Marcelo Rebelo de Sousa totalmente inócua e não percebi o frenesim que se gerou à volta dela) como pelas restrições que a Constituição lhe impunha para efeitos de dissolução do Parlamento, tomou a via cautelosa do discurso apelando, num tom que colocava maior pressão para o interior do próprio PSD do que para o Governo, a um entendimento patriótico que pelo menos não nos secasse uma fonte tão importante de liquidez como neste momento é o endividamento externo.
Saltando umas semanas até ao início das intenções para conversações entre o PSD e o Governo, quando é apontado Eduardo Catroga (um apoiante manifesto da abstenção do PSD) para tratar directamente com Teixeira dos Santos, para mim ficaram claras três coisas: em primeiro lugar, que o PSD quer efectivamente conversar apresentando propostas sérias e concretas, e não apenas fingir um acto negocial com o intuito de o boicotar logo após o seu início por forma a ficar com um pretexto para poder jogar a cartada que entender no momento da votação; em segundo lugar que o PR tinha conseguido incluir na delegação do PSD um homem da sua confiança pessoal, que iria trazer para a mesa negocial não só a sua experiência como também a ponderação de Cavaco tanto tem procurado desde o PPC apareceu a discursar no Pontal a dizer que não viabilizava orçamentos com um cêntimo de aumento de impostos (que provavelmente até o próprio sabia ser algo irrealista); em terceiro lugar, que o PSD com esta jogada esta a tomar uma atitude bastante arriscada, ao assumir o risco de não conseguir sacudir a imagem de ser o viabilizador de um orçamento que todos dirão na altura que já se sabia que não ia resultar caso o orçamento fosse aprovado mas depois os resultados da execução orçamental de 2011 fossem, como se presume que são os de 2010, uma catástrofe. A preparar este cenário parece-me que também já estará o CDS, ao desistir à última da hora de tentar fazer sequer parte de qualquer tipo de solução.
Hoje, depois de duas tentativas e de se saber que tinha sido entregue de manhã um documento “sensível”, ouvimos o Presidente apelar a que o PS leve em linha de conta as propostas que lhe são apresentadas. Começando pelo fim, parece-me importantíssima a declaração do Presidente, pois é a primeira vez que ele se dirige directamente a um dos intervenientes, não apenas às “partes” ou “aos partidos”, e logo justamente ao PS. Para mim, a preocupação advém da infindável capacidade socialista para esconder buracos debaixo do tapete, que depois de descobertos levam tempo até serem reconhecidos, pois é normal nestes casos os nossos governantes fugirem por tempo indeterminado para a Socratolândia (o tal país que logo em 2009 saiu de uma crise pela qual nunca passou e que até registava um crescimento fulgorante, não fosse uma cabala internacional liderada pela OCDE dizer de forma quase infame que tinha desemprego). A verdade é que o entusiasmo tem vindo progressivamente a dar lugar a um semblante fechado na cara dos protagonistas, algo que nos devia deixar a todos preocupados.
Neste momento é difícil traçar o worst case scenario, porque não nenhum cenario que se aproveite.
Aprovar o orçamento, sejamos honestos, é mau. É mau porque com este orçamento estamos apenas a pretender cumprir calendário e tentar fazer com que o dinheiro do exterior continue a entrar pelo menos até meados do próximo ano, para depois tentarmos acalmar a ira dos mercados uma réstia de esperança em eleições e num novo programa de governo. Vai resultar? Provavelmente, mas com custos elevados porque como não se apresenta nenhum tipo de estratégia para aumento do produto nem melhorias na produtividade, a convergência real da nossa economia com a Europa desenvolvida vai continuar adiada, o que a somar à nossa fragilidade actual vai fazer com que o nosso spread para os bunds pouco ou nada diminua.
Chumbar o orçamento pode ser, ao contrário do que dizem as nossas sumidades de comentadores de notícias póstumas, o início de uma desgraça colectiva. Neste capítulo, pouca utilidade têm tido os nossos editores e comentadores económicos, que hoje bradam pelo FMI porque estando na moda e sendo uma opinião generalizada, não correm o risco de se enganarem e ficarem mal na fotografia (pelo menos não sozinhos). Estas nossas cabeças pensantes, que tal como aqueles que no Sábado descobrem onde se enganaram a fazer o Euromilhões, são todos óptimos a explicar o que correu mal e o que se devia ter feito, mas só depois de conhecerem os efeitos das medidas. Antecipar (pelo menos com mais de uma semana da antecedência) é que eles não arriscam e por isso a última que o fez chamava-se Manuela Ferreira Leite e perdeu as eleições à conta disso. Voltando ao ponto inicial, chumbar o orçamento quer dizer perda de soberania orçamental e entrega do controlo das nossas finanças a uma entidade que vai entrar aqui a trabalhar com números e não com pessoas. Dirão alguns com razão que esse seria um processo eficiente e rápido. Esquecem-se esses mesmos que o custo da rapidez e eficiência é a paz social. É que depois de perdermos o controlo da moeda, deixamos de conseguir esconder impostos com desvalorizações e outros jogos cambiais, pelo que a melhoria da competitividade enquanto a produtividade não crescer terá que ser feita pela via dos custos, vulgo salários e prestações sociais, de que depende muita gente.
Por muito que me custe, sou forçado a terminar confessando-me favorável a deixar passar o orçamento, para com um mal evitar outro bem pior. Depois… bem, depois é esperar que nos consigamos ver livres destes que com falinhas mansas andam desde 1995 a enterrar o destino do país e tentar ver se os tecnocratas que na altura afastámos quando éramos considerados os “bons alunos” da Europa ainda estão dispostos a voltar e a tomar conta disto. Qual é a receita? É simples e diz-se apenas com uma palavra: produtividade! Envolve sindicatos, patrões, sistema de ensino e valores sociais. Não se faz em 15 dias nem tem resultados visíveis em 4 anos mas esta palavra tão simples é a chave que abre a porta para fora deste labirinto onde estamos metidos. É o nosso problema de fundo e precisamos mais dela do que do financiamento externo.
Mais uma vez, espero enganar-me redondamente mas temo que se não se começar a resolver rapidamente este problema de fundo, daqui a 20 anos teremos acrescentado mais um à nossa já longa lista de problemas estruturais: é que com estas dificuldades a pouca mão-de-obra altamente qualificada que temos, fica mais propensa a ir embora procurar melhores condições noutro lado. Depois quando precisarmos deles, já cá não estão….
Espero bem que o dia de amanhã traga boas novas.