Contributos para um país melhor

A maré dos contributos para um país melhor – leia-se governável – está em alta, e já agora deixem-me aproveitar o swell para também largar alguns dos meus.

  1. Anda toda a gente chocada com as taxas de juro da nossa dívida soberana. Só se resolve isto quando começarmos é a pagar o que devemos, em vez de estarmos hora a hora a enterrar-nos mais.
  2. Ora, não sendo a solução fácil, há coisas que poderiam ser implementadas desde já e que mostrariam a vontade inequívoca de rumarmos a bom porto, i.e. começar a redução da necessidade de empréstimos exteriores.
  3. Falamos de um país que cortou salários a funcionários públicos e reduziu as prestações sociais. Não pondo em causa a necessidade dessas acções, importa reter que foi feito aquilo que era considerado uma vaca sagrada, pelo que o caminho ficou aberto para dizermos que se é para alguns, tem de ser para todos.
  4. Dito isto, não vejo nenhuma razão para a AR (dado que se do governo Sócrates pouco ou nada podíamos esperar de bom e estando agora demissionário a vontade será de partir a loiça toda) começasse desde já a tratar do assunto, e assim vinculando o futuro governo na prossecução de algo que seria encontrado num consenso o mais alargado possível.
  5. Aqui chegados, a primeira coisa que teria de ser feita era a adopção de uma resolução que com efeitos imediatos impedisse o Estado central, regional e local de contratar novos fornecimentos e serviços externos nas áreas da consultoria. O funcionalismo público está cheio de muitos e bons juristas, engenheiros, arquitectos e outros que tais. Utilizar a prata da casa, tanto a dos serviços como a das universidades. Nada justifica o recurso aos grandes escritórios de advogados, engenheiros, arquitectos, etc, etc, quando não há dinheiro para fazer cantar um ceguinho – e mesmo que dinheiro houvesse também não justificava.
  6. Também nas áreas descritas no ponto anterior se impõe a redução em 5% das prestações vindouras dos contratos em curso (ver ponto 3).
  7. Acabar com veleidades futuras de por cada dois, quatro, seis ou o número que quiserem funcionários públicos que saiam por vontade própria ou por aposentação entra um. Fechar nos próximos x anos, x nunca menor que 5, a admissão de qualquer funcionário público. Concursos internos chegam, se não chegarem azar.
  8. Nas cidades de Lisboa e Porto concentrar sobre uma entidade única os diversos transportes públicos, nomeadamente ML-Carris-Transtejo-Soflusa e MP-STCP para diminuir os custos administrativos e de gestão consolidados. Aqui seria imposto também o princípio do ponto 7, não se despede mas também não se admite, e toca a pôr formação e concursos internos a funcionar.
  9. Se algo do que foi dito atrás chocar com princípios constitucionais, cavalguemos a onda de Teixeira dos Santos, quando afirmou que há necessidades de emergência que se sobrepõem à Constituição – e por muito que nos custe ouvir isto, neste ponto específico terei de lhe reconhecer razão.

Claro que tudo o que atrás foi dito não passa de um exercício da mais rudimentar demagogia. Pois.

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